A escritora Roseana Murray, de 73 anos, terá uma prótese biônica financiada pela Prefeitura de Saquarema e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Saquarema na última sexta-feira (29), após o ataque de cães da raça pitbull que a deixou sem o braço direito e parte da orelha, em abril deste ano.
Segundo a sentença, assinada pelo juiz Andrew Francis dos Santos Maciel, Roseana receberá uma prótese biônica de ombro e mão, avaliada em R$ 894 mil, considerada pelos especialistas como a mais adequada para devolver à escritora os movimentos essenciais para suas atividades diárias. Além disso, a escritora terá direito a medicamentos para o tratamento contínuo das sequelas.
A decisão judicial ressaltou o direito fundamental à saúde e o dever do Estado em assegurar medidas que promovam a dignidade da pessoa humana, conforme estabelecido pela Constituição Federal. "Encontra-se como condição básica à promoção da dignidade da pessoa, encontrando-se como dever do Estado a adoção de medidas eficazes que garantam seu exercício", destacou o magistrado no despacho.
O caso também tramita na esfera criminal. Os tutores dos animais, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, foram presos em flagrante no dia do ataque, mas tiveram a prisão preventiva convertida em medidas cautelares após concessão de habeas corpus.
O próximo passo do processo criminal será a oitiva de novas testemunhas e o interrogatório dos réus, agendados para o dia 21 de janeiro, às 15h.
O ataque reacendeu discussões sobre a responsabilidade dos tutores de cães de raças consideradas perigosas e a necessidade de regulamentações mais rigorosas para evitar tragédias. Roseana Murray, autora consagrada, era conhecida por seu trabalho literário voltado ao público infantojuvenil.