Irregularidades no "Arraiá da Vila" precisam ser Investigadas

O tradicional evento Arraia da Vila, ainda em curso no município de Saquarema, está no centro de uma polêmica que envolve sérias suspeitas de irregularidades contratuais e financeiras. A comparação entre a ata de registro que deu origem ao contrato das festividades do ano passado e o contrato deste ano revela inconsistências preocupantes

Histórico dos Contratos

Em 2023, a Prefeitura de Saquarema firmou um contrato para a realização do Arraia da Vila, com base em uma ata de registro de preços. Essa ata, válida por um ano, detalhava os quantitativos e valores necessários para a execução do evento, resultando em dois contratos. Durante a vigência da ata, foram pagos os quantitativos contratados, e o saldo remanescente foi conferido, coincidindo exatamente com o contrato deste ano, cujo valor é de R$ 555.100,00.

A ata, com validade até 19 de junho de 2024, foi exaurida em termos de quantitativos, não permitindo aditivos ou renovações, conforme estabelecido pela Lei 8.666. No entanto, a Prefeitura conseguiu firmar um novo contrato antes do término da validade da ata, o qual pode ser aditivado em até 25%.

Irregularidades Identificada

Ao cruzar os dados dos contratos recentes com a Ata de Adesão, emergiram diversas inconsistências:

1. Itens Zerados: Muitos itens da ata original já haviam sido totalmente utilizados, resultando em saldos zerados. No entanto, esses mesmos itens apareceram no contrato deste ano, sugerindo que foram contratados novamente, o que é irregular.

2. Quantitativos Incompatíveis: Os quantitativos restantes da ata não correspondiam ao que foi observado nas festividades deste ano. As evidências visuais, amplamente divulgadas nas redes sociais, mostram uma quantidade de recursos e infraestrutura que não se alinham com os saldos declarados na ata.

3. Publicações Irregulares: Diversos itens e contratos não foram devidamente publicados, dificultando a transparência e fiscalização por parte dos órgãos de controle e da população. Essa falta de publicação gera suspeitas sobre a legitimidade dos processos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Impacto e Reações:

As suspeitas de irregularidades no Arraia da Vila geraram um clima de desconfiança entre os moradores de Saquarema. Muitos se perguntam como os recursos foram geridos e exigem uma investigação aprofundada. A Câmara Municipal não sinalizou a intenção de abrir uma comissão para apurar os fatos e determinar responsabilidades.

Além disso, o Ministério Público necessita ser provocado para acompanhar o caso e poder abrir um inquérito para investigar possíveis fraudes e desvios de recursos públicos.

Conclusão

O Arraia da Vila, um evento querido pela comunidade de Saquarema, está agora sob uma nuvem de suspeitas. A transparência e a correta gestão dos recursos públicos são essenciais para a manutenção da confiança da população nas instituições. Espera-se que as investigações tragam à luz a verdade e que medidas corretivas sejam tomadas para evitar futuros problemas. Enquanto isso, a comunidade aguarda respostas e soluções que garantam a integridade das festividades locais.