Justiça Eleitoral Condena Prefeita de Saquarema

O Juiz Eleitoral de Saquarema, Dr. Andrew Maciel, proferiu uma sentença de condenação significativa envolvendo a Prefeita Manoela Peres, seu marido Antonio Peres Alves, o Jornal O Dia e o Instituto Ágora Pesquisa. Cada um dos réus foi multado em R$ 53.205,00 pela divulgação de uma pesquisa eleitoral irregular.

A condenação está relacionada à divulgação de uma pesquisa eleitoral feita em janeiro deste ano, publicada pelo Jornal O Dia. A pesquisa, que alegadamente foi conduzida pelo Instituto Ágora, não possuía o devido registro prévio exigido pela legislação eleitoral. O Instituto Ágora, cuja sede é na cidade vizinha de Araruama, foi acusado de realizar a pesquisa de forma irregular, o que levou à sua inclusão no processo judicial.

A Prefeita Manoela Peres e seu marido Antonio Peres Alves foram condenados por republicarem a pesquisa em suas redes sociais, ampliando a disseminação da pesquisa não regulamentada. A ação judicial foi movida pelo MDB de Saquarema, que alegou que a pesquisa apresentava indícios de manipulação e fraude, favorecendo exageradamente Lucimar da Educação, pré-candidata com grande aprovação de 98% e um suposto destaque na corrida eleitoral em comparação aos seus adversários, Paulo Melo e Romulo Gomes.

Irregularidades e Investigações

A pesquisa divulgada gerou diversas suspeitas devido a indícios de favoritismo distorcido. Além dos problemas com o registro da pesquisa, a ação judicial apontou que tanto o Jornal O Dia quanto o Instituto Ágora não conseguiram esclarecer a origem dos recursos usados para a pesquisa, nem quem pagou pelo serviço. Esses elementos contribuíram para uma percepção de irregularidade e manipulação da opinião pública.

O Instituto Ágora, que já possui um contrato de mais de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Saquarema desde 2021, estava sob suspeita de envolvimento em práticas de pesquisa questionáveis. Além disso, o Jornal O Dia, também beneficiado por pagamentos substanciais da gestão de Manoela Peres, recebeu valores milionários dos cofres públicos, o que alimentou ainda mais as dúvidas sobre a imparcialidade da pesquisa.

Medidas Adicionais e Repercussões

Diante das graves acusações e dos indícios de possível desvio de finalidade para promover a candidatura de Manoela Peres e Lucimar da Educação, o Ministério Público Eleitoral tomou medidas adicionais. Foi solicitado ao Juiz Eleitoral a extração de cópias do processo para análise pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva. O objetivo é apurar eventuais atos de improbidade administrativa que possam ter sido cometidos pelos envolvidos.

O Juiz Eleitoral atendeu ao pedido e determinou a proibição definitiva da divulgação da pesquisa em questão. Essa decisão visa coibir a propagação de informações enganosas e garantir a integridade do processo eleitoral.

Conclusão

A sentença proferida hoje é um reflexo da gravidade das irregularidades detectadas e serve como um alerta para o cumprimento rigoroso das normas eleitorais. A investigação e as medidas corretivas tomadas pelo sistema de justiça demonstram um compromisso com a transparência e a justiça no processo eleitoral, assegurando que todos os envolvidos respondam por suas ações e que a confiança pública no sistema eleitoral seja preservada.